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Provavelmente já teve algum dos seus Direitos desrespeitados.

Encontre nos tópicos abaixo os Direitos comumente mais violados entre a População Brasileira.

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AAS Assessoria foi criada após identificar a falta de informação da população Brasileira sobre seus direitos, bem como a dificuldade em encontrar sua respectiva solução, trazendo então luz e conteúdo à desinformação que é tão disseminada pelo Brasil.

Direito do Trabalho

É um ramo do Direito que trata diretamente da relação existente entre empregado e empregador, sendo comum apresentar irregularidades perante a Legislação vigente, de modo que os mais comuns são:

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Acidente de Trabalho

  • Restituições de gastos médicos após acidente;
  • Direito a estabilidade de 12 meses;
  • Indenização por Danos morais e estéticos;
  • Recolhimento do FGTS durante o período de afastamento.
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    Consolidação das Leis Trabalhistas

  • O devido registro na carteira de trabalho;
  • Pagamento do FGTS;
  • Repasse ao INSS;
  • Férias vencidas;
  • O não pagamento do 13º salário.
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    No Trabalho

  • Desvio e acúmulo de função;
  • Assédio moral e sexual;
  • Metas inalcançáveis.

    • Direito Previdenciário

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    O Direito Previdenciário por sua vez visa ofertar um amparo aos beneficiários segurados pelo INSS quando se encontram em uma situação de necessidade social. Os direitos mais requeridos são:

  • Aposentadoria;
  • Auxilio doença/acidente;
  • Pensão por morte;
  • Auxilio reclusão;
  • Salario maternidade;
  • Benefício assistencial (BPC/LOAS).

    • Direito Civil

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    Um dos ramos mais vastos do Direito destinado a lidar com as relações jurídicas de pessoas físicas e jurídicas, visando os cuidados sobre as Obrigações e Responsabilidades. Listamos alguns exemplos abaixo:

  • Cumprimento de Obrigações;
  • Constituição De Garantias e Títulos de Crédito;
  • Responsabilidade Civil, Profissional, do Fornecedor e Do Fabricante;
  • Contratos;
  • Responsabilidade civil (reparação de danos).

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